Normas da Anvisa para clínica de estética: confira nosso guia atualizado

07/04/2025

As normas da Anvisa para clínica de estética são importantes para garantir a segurança dos profissionais e clientes.

Afinal, é essa regulamentação que define padrões de higiene, biossegurança e funcionamento para que todas as clínicas operem dentro da legalidade.

Se você tem ou pretende abrir um estabelecimento de estética, este guia atualizado te ajudará. Continue a leitura e confira:

Qual é a função dos órgãos de vigilância sanitária em clínicas de estética?
Normas da Anvisa para estética: o que sua clínica deve seguir
Por que considerar normas da vigilância sanitária para clínicas de estética?
Qual é a importância de oferecer EPIs de qualidade para os esteticistas?
Como garantir a conformidade da sua clínica de estética?

Qual é a função dos órgãos de vigilância sanitária em clínicas de estética?

Os órgãos de vigilância sanitária são responsáveis por fiscalizar e regulamentar serviços de saúde e estética para garantir que todos atendam aos padrões de biossegurança estabelecidos.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece diretrizes nacionais, enquanto os órgãos estaduais e municipais realizam a fiscalização e aplicam normas complementares.

Normas da Anvisa para estética: o que sua clínica deve seguir

As clínicas de estética devem atender a uma série de requisitos estabelecidos pela Anvisa para garantir um ambiente seguro para os pacientes. Veja a seguir algumas das principais orientações:

1. Tipos de documentos solicitados pela Vigilância Sanitária

Para que uma clínica estética ou qualquer outro estabelecimento que ofereça esse tipo de serviço possa funcionar, a Vigilância Sanitária exige algumas documentações essenciais:

Alvará de localização e funcionamento: Documento emitido pela prefeitura que autoriza o funcionamento da clínica em determinado local;
Alvará de autorização sanitária: Certificação concedida pela Vigilância Sanitária atestando que o estabelecimento cumpre todas as normas de biossegurança e higiene exigidas;
Manual de boas práticas: Documento que detalha os protocolos de higiene, segurança e procedimentos operacionais adotados pela clínica para garantir a conformidade com as normas sanitárias;
Registro de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos: Relatório que comprova a realização periódica da manutenção dos equipamentos utilizados na clínica;
Registro de monitoramento da esterilização: Documento que atesta o controle e a validação dos processos de esterilização de materiais reutilizáveis;
Comprovante de recolhimento dos resíduos perfurocortantes: Certificado emitido pela empresa responsável pela coleta e descarte correto de materiais como agulhas, lâminas e outros resíduos considerados perigosos.

2. Controle de higiene e biossegurança

A biossegurança é um dos pilares das normas da Anvisa para clínica de estética. De acordo com a Nota Técnica nº 2/2024 da Anvisa, são algumas exigências:

Higienização frequente de equipamentos e superfícies de contato;
Uso de materiais descartáveis sempre que possível;
Esterilização de instrumentos reutilizáveis por meio de autoclaves ou outros métodos adequados;
Controle rigoroso do descarte de resíduos para evitar contaminação cruzada.

3. Qualificação dos profissionais

Os profissionais que atuam em clínicas de estética devem possuir formação adequada e certificações compatíveis com os serviços oferecidos.

A Anvisa reforça que procedimentos invasivos ou que envolvem riscos à saúde devem ser realizados por profissionais devidamente habilitados, como biomédicos, enfermeiros e fisioterapeutas com especialização na área.

4. Condições estruturais do ambiente

A infraestrutura da clínica deve ser planejada para proporcionar segurança e conforto aos clientes e profissionais. Veja algumas orientações nesse sentido:

Ventilação adequada e boa iluminação;
Espaços organizados para evitar contaminação cruzada;
Separação entre áreas limpas e áreas de descarte de resíduos;
Áreas específicas para a manipulação de produtos cosméticos e esterilização de equipamentos.

5. Gestão de resíduos

As clínicas de estética geram resíduos contaminantes que devem ser descartados conforme as diretrizes sanitárias. Isso inclui materiais perfurocortantes, resíduos biológicos e químicos, que devem ser armazenados e descartados seguindo as normas da Anvisa e das prefeituras locais.

A Nota Técnica nº 2/2024 destaca que estabelecimentos devem manter registros detalhados do descarte correto de resíduos.

6. Gestão de equipamentos

Os estabelecimentos devem possuir todos os equipamentos necessários para a realização das atividades propostas, além de garantir que estejam sempre higienizados, ergonômicos e em perfeito funcionamento.

Além disso, os equipamentos devem ser utilizados exclusivamente para os fins a que se destinam, sendo submetidos à manutenção preventiva e corretiva regularmente. Essa manutenção deve ser comprovada por notas fiscais e laudos técnicos.

Por que considerar normas da vigilância sanitária para clínicas de estética?

Seguir as normas da vigilância sanitária é uma obrigação legal e também um diferencial competitivo para clínicas de estética. O cumprimento das regulamentações traz benefícios como:

Proteção à saúde dos clientes e profissionais: Reduzindo riscos de infecções e contaminações;
Reputação e credibilidade: Clientes se sentem mais seguros ao escolher um estabelecimento regularizado;
Evitação de multas e penalidades: A não conformidade pode levar a interdições e prejuízos financeiros;

Além disso, a fiscalização sanitária está cada vez mais rigorosa, e clínicas que não seguem as normas podem ter suas atividades suspensas.

Qual é a importância de oferecer EPIs de qualidade para os esteticistas?

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são essenciais para garantir a segurança dos profissionais que atuam na estética. A Anvisa exige o uso de EPIs adequados para cada procedimento, conforme estabelecido na Nota Técnica nº 2/2024. Entre os principais EPIs exigidos estão:

Luvas descartáveis: Protegem contra contaminação e contato com substâncias químicas;
Máscaras e protetores faciais: Evitam a inalação de partículas e reduzem o risco de contágio;
Aventais e jalecos descartáveis: Garantem proteção contra respingos e substâncias contaminantes;
Óculos de proteção: Importantes para procedimentos que envolvem lasers ou substâncias químicas.

Como garantir a conformidade da sua clínica de estética?

Para assegurar que sua clínica esteja dentro das normas da Anvisa e da vigilância sanitária, siga estas boas práticas:

Mantenha-se atualizado: Consulte regularmente as normas da Anvisa e as atualizações dos órgãos locais;
Capacite sua equipe: Invista em treinamentos para garantir que todos compreendam e sigam os protocolos;
Realize auditorias internas: Faça inspeções periódicas para avaliar o cumprimento das normas e identificar possíveis melhorias;
Tenha um responsável técnico: Dependendo dos serviços oferecidos, pode ser necessário um profissional registrado para garantir a conformidade;
Conte com consultoria especializada: Empresas especializadas podem ajudar a garantir que sua clínica esteja sempre em conformidade com a legislação.

Certifique-se de adotar as boas práticas recomendadas e manter sua equipe sempre atualizada para garantir um atendimento de excelência.